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COMISSÃO DE TURISMO 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/11/2025 às 13:45
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
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PL 3040/2024 - Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Vermelho (PP-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 4291/2024 - Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)11/11/2025
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PL 4843/2024 - Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Robinson Faria (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)30/10/2025
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PL 1599/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marx Beltrão (PP-AL), Pedro Lupion (PP-PR)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)12/11/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)09/07/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)09/07/2025Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 2212/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.
- Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)05/11/2025
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PL 2222/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
- Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)05/11/2025
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PL 2243/2025 - Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)14/11/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/08/2025
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