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COMISSÃO DE TURISMO 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Felipe Carreras
DEPUTADO (PSB-PE)
Horário - 14:05
Duração - 0h07'18"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 18/11/2025 às 14:05
Término: 18/11/2025 às 14:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 4291/2024 - Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.
PL 4843/2024 - Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Robinson Faria (PP-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  30/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57,VI do Regimento Interno.
PL 2212/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Aprovada
- Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.212/2025, com emenda.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.
PL 2222/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Aprovada
- Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.
PL 2243/2025 - Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

Propostas não analisadas 2

PL 3040/2024 - Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1599/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marx Beltrão (PP-AL), Pedro Lupion (PP-PR)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.

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