PL 4291/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4291/2024 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4291/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4291/2024 Inteiro teor |