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PL 4215/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

Apresentação
31/10/2024

Ementa
Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2024 Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024) 16/12/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025) 11/07/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 17/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor

24/09/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) 05/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor

27/05/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4215/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima". Inteiro teor
25/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pelo(a) CPOVOS.
27/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
12/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
13/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
20/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
05/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Juliana Cardoso.
  • Aprovado o Parecer.
12/06/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pelo(a) CTUR.
12/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 637, Letra A. Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
10/07/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
07/08/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17/09/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Aprovado o Parecer.
24/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025, Letra B.
02/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/05/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 20/05/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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Informações Externas