PL 4215/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4215/2024 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 4215/2024 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4215/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4215/2024 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4215/2024 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4215/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4215/2024 Inteiro teor |