Versões para impressão

REQ 43/2024 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA

Apresentação
25/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2024

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas". Inteiro teor
13/11/2024

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o requerimento, com alteração para incluir na relação de convidados o Sr. Ronaldo Gomes Carmona, Professor de Engenharia Aeroespacial da Universidade Federal do Maranhão e Professor da Escola Superior de Guerra, a pedido do autor do requerimento. Aprovada também a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
27/11/2024

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 27/11/24. Evento organizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em atendimento ao REQ 99/2024-CREDN, com a participação da CCTI como convidada. Palestrantes: Brigadeiro-do-Ar MARCOS AURÉLIO VILELA VALENÇA, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Major-Brigadeiro-do-Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); RONALDO GOMES CARMONA, Professor e Assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES, Presidente da NAV Brasil; e ELISA VIEIRA LEONEL, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Tema: "Criação da Alada: empresa pública do setor aeroespacial" (debater o "Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas").
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia