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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Portugal por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Sargento Portugal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/11/2024 às 12:38
Término
13/11/2024 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 36/2024 CCTI - Requer a realização de visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia-GO.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 37/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação de novo modelo de ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO - Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Tourinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela Deputada Daiana Santos.

  • REQ 38/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o Plano Brasil Digital 2030+ Integrando Políticas Governamentais e Sociedade Civil para a Liderança em Transformação Digital.

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CCTI - Requer a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CCTI - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CCTI - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 43/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento, com alteração para incluir na relação de convidados o Sr. Ronaldo Gomes Carmona, Professor de Engenharia Aeroespacial da Universidade Federal do Maranhão e Professor da Escola Superior de Guerra, a pedido do autor do requerimento. Aprovada também a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

  • REQ 44/2024 CCTI - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, SP.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 45/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3102/2022 - Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4719/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5869/2023 - Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 4