Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 165/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente. ". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 17/12/24. Compareceram: 1 - Renê Estaban Rojo, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (participação remota); 2 - Deputada Federal Laura Carneiro, Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 3 - Sérgio Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (vídeo gravado); 4 - Érica Diogo, Coordenadora-Geral de Normatização e Gestão de Territórios do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural Nacional - IPHAN; 5 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 6 - Felipe Guimarães de Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 7 - Rafael Motta, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto (participação remota); 8 - Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República, representante da Procuradoria Regional do Direito do Cidadão do Rio de Janeiro (participação remota). Arquivada.