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REQ 153/2024 CLP - Requer a realização de Audiência pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

REQ 154/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.

REQ 155/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”.

REQ 156/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre Eleições Municipais e o Combate ao Racismo na Primeira Infância.

REQ 157/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da Jornada da categoria dos Jornalistas e Impacto do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

REQ 158/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Neri Guarani Kaiowá, assassinado na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra.

REQ 159/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Trabalho pela instituição de cotas para pessoas trans e minorias etnicorraciais na contratação de terceirizados e estagiários.

REQ 160/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “A importância das equipes multidisciplinares no Sistema de Justiça”.

REQ 161/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir retificação do edital, ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.

REQ 162/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

REQ 163/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias pela destacada e incansável atuação em prol da promoção dos direitos da população LGBTIA+ no Brasil.

REQ 164/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+”

REQ 165/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.

REQ 166/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater subsídios federais destinados aos combustíveis fósseis e às fontes renováveis no Brasil.

REQ 167/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.

REQ 168/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim para discutir o Planejamento municipal orientado aos ODS e Apresentação do novo Índice Cidades Sustentáveis.

REQ 169/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao servidor Marcos Martins Trujilho, demitido injustamente pelo Banco do Brasil por expressar críticas nas redes internas da instituição.

REQ 170/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2024, que “Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que ‘Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.’”

REQ 171/2024 CLP - Requerimento para realização da Audiência Pública para discutir a importância da jornada da categoria dos jornalistas prevista em Lei

REQ 172/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discussão sobre os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental – especialmente a partir da aprovação da Lei n. º 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – para a universalização do acesso com qualidade e as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento

REQ 173/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema: "Funções do Patrimônio Cultural: para quê e para quem".

REQ 174/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para a Apresentação do PL da Lei Geral da Polícia Penal.

REQ 176/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater A Defesa do Voto Popular.

REQ 177/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater os desafios associados ao projeto de lei (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética e prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais.

REQ 178/2024 CLP - Requer a realização da Audiência Pública para tratar da situação das famílias atingidas pela violência policial em todo o país.

REQ 179/2024 CLP - Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

REQ 180/2024 CLP - Requer a realização de uma homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiro

REQ 181/2024 CLP - Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

REQ 182/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Sonia Sissy Kelly, importante ativista pela luta das pessoas trans.

REQ 183/2024 CLP - Requerimento para realização da Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal.

REQ 184/2024 CLP - Requer a realização de Seminário para debater “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”.

SUG 5/2024 CLP - Sugere Audiência Pública para o debate acerca das informações sobre religião e laicidade na educação.

SUG 15/2024 CLP - Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o "fatiamento" da Rede, sem respeito ao Controle Social.