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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2024 às 17:25
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 153/2024 CLP - Requer a realização de Audiência pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 154/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • REQ 155/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 156/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre Eleições Municipais e o Combate ao Racismo na Primeira Infância.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 157/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da Jornada da categoria dos Jornalistas e Impacto do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 158/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Neri Guarani Kaiowá, assassinado na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra.

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
  • REQ 159/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Trabalho pela instituição de cotas para pessoas trans e minorias etnicorraciais na contratação de terceirizados e estagiários.

    • Autoras: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 160/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “A importância das equipes multidisciplinares no Sistema de Justiça”.

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)
  • REQ 161/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir retificação do edital, ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 162/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 163/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias pela destacada e incansável atuação em prol da promoção dos direitos da população LGBTIA+ no Brasil.

    • Autoras: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 164/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+”

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 165/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 166/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater subsídios federais destinados aos combustíveis fósseis e às fontes renováveis no Brasil.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 167/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 168/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim para discutir o Planejamento municipal orientado aos ODS e Apresentação do novo Índice Cidades Sustentáveis.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 169/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao servidor Marcos Martins Trujilho, demitido injustamente pelo Banco do Brasil por expressar críticas nas redes internas da instituição.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 170/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2024, que “Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que ‘Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.’”

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 171/2024 CLP - Requerimento para realização da Audiência Pública para discutir a importância da jornada da categoria dos jornalistas prevista em Lei

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 172/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discussão sobre os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental – especialmente a partir da aprovação da Lei n. º 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – para a universalização do acesso com qualidade e as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • SUG 14/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.

  • SUG 10/2023 CLP - Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

  • SUG 5/2024 CLP - Sugere Audiência Pública para o debate acerca das informações sobre religião e laicidade na educação.