REQ 79/2024 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2024 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Audiência Pública realizad a pela Comissão do Esporte em 10/12/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 79/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Requerimento subscrito pelo Deputado Luiz Lima.
  • Aprovado.
12/12/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizad a pela Comissão do Esporte em 10/12/2024.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)