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REQ 266/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
17/09/2024

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com voto contrário dos Deputados Tadeu Veneri e Ismael Alexandrino e com subscrição do Deputado Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 266/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país. ". Inteiro teor
08/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.
  • Aprovado com voto contrário dos Deputados Tadeu Veneri e Ismael Alexandrino e com subscrição do Deputado Sargento Gonçalves.
03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada
    TEMA: "Ministro presta esclarecimentos sobre temas da segurança pública."

    Participante:

    RICARDO LEWANDOWSKI (participou presencialmente)
    Ministro de Estado
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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