Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Comunicação;
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 401. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pelo(a) CPD.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.