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PL 3495/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 3495/2024 Parecer do Relator 25/08/2025 Pastor Diniz Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 3495/2024 Substitutivo 25/08/2025 Pastor Diniz Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para obrigar a disponibilização de conteúdos com tradutores e intérpretes de Libras. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 3495/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 07/10/2025 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3495/2024 Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 3495/2024 Parecer de Comissão 07/10/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3495/2024 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3495/2024 Parecer do Relator 28/10/2025 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3495/2024 Parecer de Comissão 07/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3495/2024 Inteiro teor