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REQ 90/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
06/09/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro". Inteiro teor
08/10/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.
26/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovada a inclusão do Deputado Estadual de São Paulo Carlos Giannazi e do Presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, em Reunião Deliberativa Extraordinária, por solicitação da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
28/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Fábio Mariano da Silva - Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Maíla Rezende Vilela Luiz - Assistente social judiciária e presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil); Fernanda Copelli Vilas Boas de Almeida - Psicóloga judiciária e secretária-geral da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil); Rayssa Cavalcante Matos - Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Ana Carolina Martins Lôbo - Coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); Carlos Giannazi - Deputado estadual de São Paulo; José Gozze - Presidente da Pública Central do Servidor; e Julianne Freire Marques - Magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/09/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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