Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PDL n. 344/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1078. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1269, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.  Votação
• Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
• Encerrada a discussão.
• Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.  Votação
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.  Votação
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
• A matéria vai ao Senado Federal (PDL 344-C/2024).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2025/SGM-P. Inteiro teor