PDL 344/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 344/2024 Parecer do Relator 18/11/2024 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 344/2024 Parecer de Comissão 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 344/2024. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDL 344/2024 Parecer do Relator 22/04/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDL 344/2024 Parecer de Comissão 23/04/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PDL 344/2024 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PDL 344/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Geraldo Resende Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 09h35min, do dia 22 de maio de 2025 - Câmara Dos Deputados votei conforme orientação partidária, NÃO ao adiamento da votação. Inteiro teor
DVT 2 => PDL 344/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 09h00, do dia 22 de maio de 2025, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
RDF 1 => PDL 344/2024 Redação Final 22/05/2025 Ricardo Ayres Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023. Inteiro teor
DVT 3 => PDL 344/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor