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REQ 76/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
15/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 76/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal e João Carlos Bacelar. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IPB, da ABSPetro e da FIEMG.
16/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.
10/12/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 128/2024 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a retirada de tramitação do REQ nº 109/2024 em tramitação nessa Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/08/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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