REQ 76/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 100/2024 CME | Requerimento (Outros) | 16/10/2024 | Carlos Veras | Requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. Inteiro teor |
| REQ 109/2024 CME | Requerimento (Outros) | 29/10/2024 | Padovani | Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública. Inteiro teor |