REQ 232/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2024

Ementa
Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 232/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.
03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada
    TEMA: "Ministro presta esclarecimentos sobre temas da segurança pública."

    Participante:

    RICARDO LEWANDOWSKI (participou presencialmente)
    Ministro de Estado
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)