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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/08/2024 às 15:36
Término
13/08/2024 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 216/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao aniversário de 190 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2024 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 218/2024 CSPCCO - Requer a realização de Seminário, no Estado de Roraima, destinado a debater sobre o enfrentamento ao crime organizado nas fronteiras da região amazônica.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 221/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao grupo “Nata das Praças” pelo trabalho desenvolvido em prol dos agentes e da segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 222/2024 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como a seus membros e associações por ocasião dos 166 anos de fundação.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 224/2024 CSPCCO - Requer autorização para adoção de medidas administrativas para elaboração de proposta para aquisição de medalhas comemorativas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 226/2024 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSPCCO e CSAUDE para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo Batalhão de Operações Aéreas do CBM/SC em conjunto com o SAMU Aeromédico de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 228/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em homenagem à Rede Record, em razão da produção jornalística “Fronteira do Pó”.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 229/2024 CSPCCO - Requer seja consignado a Moção de Louvor aos policiais: Subtenente José Carlos de Paiva, Primeiro-Sargento Ediberto Silva Santiago e Soldado Francisco César Carneiro Barbosa, membros da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) que no dia 30/07/2024, no bairro Vila União, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de um recém-nascido, de apenas 8 dias de vida, que estava engasgado.

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 230/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a baixa execução dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP no primeiro semestre do ano em exercício e as medidas destinadas à flexibilização e desburocratização na execução dos recursos pelos Estados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 232/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 233/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada em meios de comunicação que relata que a atual Direção da Polícia Federal desvirtuou as atribuições da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), a fim de concentrar os inquéritos contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como o vazamento seletivo de informações a respeito de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que objetivam apurar supostos delitos cometidos pelo ex-presidente, seus apoiadores e membros da oposição ao atual governo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 234/2024 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso à Polícia Civil do Distrito Federal pelo resultado expressivo no combate à criminalidade no primeiro semestre deste ano.

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 235/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas em Douradina/MS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de Convocação para Convite. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Rodolfo Nogueira, Ismael Alexandrino, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

  • REQ 236/2024 CSPCCO - Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 237/2024 CSPCCO - Requer seja consignado a Moção de Louvor ao Primeiro-Tenente QOBM Leandro Gomes Pires, Subtenente BM Francisco José Diniz Pereira, Subtenente BM Reginaldo Rodrigues da Silva e Soldado BM Patrick de Freitas Bezerra, todos membros da Composição da 4ª Cia do Quartel José Walter do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que no dia 06/08/2024, salvaram um cachorro de um incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens do 4º Anel Viário, no Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú/CE.

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 239/2024 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 240/2024 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos à equipe liderada pelo Delegado Fabricio Intelizano, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), de Mogi das Cruzes, pelo sucesso da Operação Decurio, que deflagrou ação contra o crime organizado especializado em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e infiltração na política.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur.