Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 2841/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Esporte;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 221 Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pelo(a) CESPO, com as proposições PL-3029/2024, PL-3035/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024 apensadas.
• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3029/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024, PL-3035/2024 apensadas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024, e do PL 4446/2024, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:
  • Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do PL nº 3.028, de 2024, dos seus apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado.
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.028, de 2024, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Esporte. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
  • Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1; e, no mérito, pela rejeição.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte.
• Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.028-B/2024).

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação da matéria no Plenário da Câmara dos Deputados.