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COMISSÃO DO ESPORTE 12/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário - 13:57
Duração - 0h04'54"

Troca da mesa Presidente Renildo Calheiros por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Renildo Calheiros

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 12/11/2025 às 13:35
Término: 12/11/2025 às 14:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 165/2025 CESPO - Requer a realização de homenagem ao Sr. Arthur Antunes Coimbra (Zico), pela sua carreira e história no futebol e no esporte brasileiro.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Usaram da palavra a autora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e o Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
PLP 142/2024 - Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  27/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer pela presidente da Comissão.
PL 3032/2023 - Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído.

Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão.
PL 2299/2024 - Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3968/2024 - Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Carla Ayres (PT-SC)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CESPO, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3968/2024 e da Emenda 1/2025 da CMULHER.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 455/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.

Aprovada
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Luiz Lima (NOVO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão.
PL 2949/2025 - “Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”.

Aprovada com alterações
- Autora: Roberta Roma (PL-BA)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão.

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Renildo Calheiros

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Propostas não analisadas 3

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