| RDF 1 => PL 3028/2024 |
Redação Final |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Redação Final ao PL 3028/2024
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 3028/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1; e, no mérito, pela rejeição.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3028/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:
• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do PL nº 3.028, de 2024, dos seus apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.028, de 2024, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Esporte.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 3028/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3028/2024 |
Substitutivo |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3028/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
11/11/2025 |
Eunício Oliveira |
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
Inteiro teor
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