REQ 182/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/07/2024

Ementa
Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 182/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.
21/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC nº 3163/2024.
19/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício Nº 4920/2024/ASPAR/GM/GM-MEC
    , de 13/11/2024, em resposta ao RIC 3163/2024, originado pelo REQ 182/2024. Documento encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do Requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, em 19/11/2024. Inteiro teor
21/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)