Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem.
• Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
• Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
• Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 193, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo de Vista Encerrado