Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 858/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 254; total: 373.  Votação
• Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
• Retirado pelo autor.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 858, de 2024, ressalvado o destaque.
• Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário.
• Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 9º do PL 858/2024, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 858/2024 (art. 161, I).
• Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• Mantido o texto. Sim: 258; não: 102; total: 360.  Votação
• Em votação as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 3.
• Aprovada as Emendas de Redação n°s 1, 2 e 3.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
• A matéria vai à sanção (PL 858-A/2024).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do DOC n. 926/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 360/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 30 de envio à sanção presidencial do PL 858-2024.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do DOC n. 929/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 361/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 858-2024
  ". Inteiro teor
• Apresentação do autógrafo Inteiro teor
• Mensagem 30 Inteiro teor