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PL 858/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 858/2024 Parecer às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 858/2024 Parecer às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 858/2024 Parecer às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSAUDE => PL 858/2024 Parecer às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSPCCO => PL 858/2024 Parecer às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 858/2024 Parecer Preliminar de Plenário 09/07/2024 José Guimarães Parecer prelimar der plenário. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 858/2024 Parecer Proferido em Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 858/2024 Parecer Proferido em Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 858/2024 Parecer Proferido em Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 858/2024 Parecer Proferido em Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 858/2024 Parecer Proferido em Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 858/2024 Redação Final 11/07/2024 José Guimarães Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS); e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, os prazos e as demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 858/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 11/07/2024 José Guimarães Parecer. Inteiro teor
DVT 1 => PL 858/2024 Declaração de Voto 11/07/2024 Erika Hilton Declaração de Voto SIM - RQU - PL 858/2024 Inteiro teor
DVT 2 => PL 858/2024 Declaração de Voto 11/07/2024 Erika Hilton Declaração de Voto NÃO - PL 858/2024 Inteiro teor
DVT 3 => PL 858/2024 Declaração de Voto 11/07/2024 Erika Hilton Declaração de Voto SIM - DESTAQUE 1 - PL 858/2024 Inteiro teor
DVT 4 => PL 858/2024 Declaração de Voto 11/07/2024 Eliza Virgínia DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 5 => PL 858/2024 Declaração de Voto 11/07/2024 Eliza Virgínia DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 6 => PL 858/2024 Declaração de Voto 15/07/2024 Bohn Gass Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/07/2024 - Requerimento 2524 - Urgência para apreciação do PL 858/2024 Inteiro teor
DVT 7 => PL 858/2024 Declaração de Voto 15/07/2024 Waldenor Pereira DECLARAÇÃO DE VOTO Inteiro teor