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REQ 178/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
08/07/2024

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 178/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.
21/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC nº 3164/2024.
21/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 4967/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de novembro de 2024, do Ministério da Educação, sobre a resposta ao RIC 3164/2024, originado pelo REQ 178/2024 CE. Documento encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, em 21/11/2024. Inteiro teor
  • Arquivada em razão do cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões