REQ 175/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 175/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa.

    ". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 10 de setembro de 2024, com os seguintes convidados: FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (REMOTO); MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Professora Doutora e Coordenadora da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UnB) (PRESENCIAL); JOSÉ FRANCISCO LOPES XARÃO - Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) (PRESENCIAL); MARÍLIA ANSELMO VIANA DA SILVA BERZINS - Especialista em Gerontologia e Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) (REMOTO); OLINDA VICENTE MOREIRA - Defensora Pública da União e Integrante do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (REMOTO); ADEMIR EUSTÁQUIO TELES - Assessor do Deputado Weliton Prado.

11/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)