SUG 4/2024 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Associação dos Trabalhadores por Aplicativo do Estado de Goiás
Apresentação
25/06/2024
Ementa
Sugere emenda ao PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. |
| 06/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 16/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 06/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 16/06/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|