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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
12/08/2026 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 66/2026 CLP - Requer Moção de Louvor ao evento “Amigos do Wheeling”, que chega à sua 15ª edição nos dias 8 e 9 de agosto de 2026, em Timóteo (MG).

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

  • REQ 67/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Terceiro Setor na promoção de direitos fundamentais e na execução de politicas públicas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 68/2026 CLP - Requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

  • REQ 69/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação.

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

  • REQ 70/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Adjunto da Quinta Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

  • REQ 71/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de mulheres aos cargos de liderança do sistema de justiça.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 72/2026 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a compatibilidade do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, a transição energética justa e a proteção do patrimônio socioambiental brasileiro.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 73/2026 CLP - Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, expoente da defesa da medicina no Brasil.

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

  • SUG 4/2024 CLP - Sugere emenda ao PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

  • SUG 3/2025 CLP - Sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política Judicial