REQ 64/2024 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Neto - PT/BA
Apresentação
24/06/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
| 03/07/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Encaminhado pelos deputados Zé Neto, Maurício Marcon e Hugo Leal. Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da Diretora Executiva Nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 03/07/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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