REQ 101/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/06/2024

Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 26/11/2024. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 101/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”". Inteiro teor
26/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 185/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024". Inteiro teor
18/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 188/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024". Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado o requerimento nº 185/2024,do Sr. Waldenor Pereira que requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.
  • Aprovado o requerimento nº 188/2024,do Sr. Waldenor Pereira que requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.
  • Seminário realizado em 26/11/2024. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)