REQ 101/2024 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 185/2024 CLP | Requerimento de Audiência Pública | 13/11/2024 | Waldenor Pereira | Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024. Inteiro teor |
| REQ 188/2024 CLP | Requerimento (Outros) | 18/11/2024 | Waldenor Pereira | Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024. Inteiro teor |