PL 3505/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Vanderlan Cardoso - PSD/GO
Apresentação
11/06/2024
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/08/2024 | Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024) | 27/08/2024 |
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) | 20/12/2024 |
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2025) | 23/06/2025 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
| 11/06/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO). |
| 12/11/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Parecer. |
| 20/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
| Comissão de Educação (CE) |
29/05/2025
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
11/06/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO). |
| Comissão de Finanças e Tributação | |
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
08/10/2024
- Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
12/11/2024 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/06/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/08/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
| 21/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 23/08/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
| 26/08/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
| 10/09/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
| 08/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
| 12/11/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 13/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 14/11/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 18/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 18/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 19/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 19/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 27/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 09/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 08/05/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 29/05/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 11/06/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 18/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 20/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 03/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos