REQ 63/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Adriana Ventura: Adelvânio Francisco Morato, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; a pedido do Deputado Reimont: Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem". Inteiro teor
18/06/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont.
  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Adriana Ventura: Adelvânio Francisco Morato, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; a pedido do Deputado Reimont: Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
09/07/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniel Menezes de Souza - Vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Livia Angeli - Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); David Athayde - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal; Shirley Morales - Vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros; Isabel Cristina Gonçalves - Secretária Geral da CNTSS/CUT.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/06/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)