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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 11/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/06/2024 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 62/2024 CASP - Moção de Aplauso e Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • REQ 63/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
  • REQ 64/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PLP 194/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para conferir tratamento especial ao pagamento das despesas com pessoal na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

  • PDC 1024/2018 - Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992".

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  • PL 1028/2023 - Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.

  • PL 1901/2023 - Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais.