Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Indústria, Comércio e Serviços;
  Administração e Serviço Público;
  Desenvolvimento Urbano;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 85. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 4 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta de ofício.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do Autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, vice-líder da Minoria, em razão da ausência do Autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Adiamento de Discussão.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
• Encerrada a Discussão.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, vice-líder da Minoria, em razão da ausência do Autor.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Maurício Marcon e Zucco, uma vez que deixaram de ser membros da comissão.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Adiamento de Votação.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Maurício Marcon e Zucco, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Votação.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.