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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 08/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/04/2025 às 14:54
Término
08/04/2025 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 2/2025 CICS - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a implementação de Porto Seco no município de Santa Cruz no estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 CICS - Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater a importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com inclusão do Senhor Rodrigo Persico, CEO da ATECH, a pedido do Deputado Lucas Ramos.

  • REQ 4/2025 CICS - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas.

    Aprovada

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3757/2020 - Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da concessão, de ofício, pelo Presidente, da votação pelo processo nominal.

  • PL 1950/2020 - Altera a Lei 13.786 de 27 de dezembro de 2018, para inserir o § 3° ao artigo 35-A para dar maior segurança aos adquirentes de unidades autônomas de incorporação imobiliária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 11

      Aprovado o Parecer.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 8

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Zucco.

  • PL 2146/2024 - Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Ramagem.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada do Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

  • PL 2154/2024 - Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 16

      Aprovado o Parecer.

    • 15

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.

    • 14

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6099/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendas ao substitutivo.

  • PL 6348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2997/2021 - Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 6130/2023 - Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de pauta, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 3876/2024 - Regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados: Ivoneide Caetano, Jack Rocha e Alexandre Lindenmeyer, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.