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PL 2112/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Maria Arraes - SOLIDARI/PE

Apresentação
28/05/2024

Ementa
Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024) 28/08/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024). 12/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda.
19/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Parecer.
17/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 08/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 26/09/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

19/11/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2112/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM". Inteiro teor
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher;
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 89 Inteiro teor
23/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
26/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
27/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024)
12/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
26/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.
  • Aprovado o Parecer.
19/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
22/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.
10/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
11/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).
19/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
08/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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  • 19/11/2024 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/11/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/11/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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