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PL 2112/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2112/2024 Parecer do Relator 26/09/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
DVT 1 CMULHER => PL 2112/2024 Declaração de Voto 19/11/2024 Chris Tonietto Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 2.112, de 2024, o qual “cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM”. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2112/2024 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2112/2024 Parecer do Relator 08/05/2025 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 2112/2024 Parecer do Relator 03/09/2025 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2112/2024 Substitutivo 03/09/2025 Iza Arruda Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2112/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2112/2024 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2112/2024 Parecer de Comissão 24/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2112/2024 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2112/2024 Parecer Preliminar de Plenário 27/10/2025 Lenir de Assis Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2112/2024 Redação Final 28/10/2025 Lenir de Assis Redação Final ao PL 2112/2024 Inteiro teor
PPP 1 => PL 2112/2024 Parecer Proferido em Plenário 28/10/2025 Lenir de Assis Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.112, de 2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.112, de 2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PEP 1 => PL 2112/2024 Parecer às Emendas de Plenário 28/10/2025 Lenir de Assis Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2112/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 28/10/2025 Lenir de Assis Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM. Inteiro teor