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REQ 9/2024 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações



Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo. ". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/06/2024 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/05/2024 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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