Acompanhe

COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO 12/06/2024 - Votação de requerimentos e discussão e votação de relatório

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Votação de requerimentos e discussão e votação de relatório
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/06/2024 às 15:20
Término
12/06/2024 às 15:39
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REL 1/2024 CEXMABRU - Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.
    • 3
      Iniciada a Votação do Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.
    • 2
      Não houve oradores inscritos para discussão e encaminhamento da matéria.
    • 1
      Dispensada a leitura do Relatório.
  • REQ 8/2024 CEXMABRU - Requer a realização de Audiências com o Excelentíssimo Presidente da República, com os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e com a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2024 CEXMABRU - Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 10/2024 CEXMABRU - Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2024 CEXMABRU - Requer a realização de reunião de trabalho com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo para discutir a proposta de Acordo das Empresas para a repactuação do Acordo de Mariana.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.