REQ 7/2024 PEC04423 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2024 Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • TEMA: PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    WASHINGTON VAZ JÚNIOR - Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - Ligabom (Req. 7/24);

    LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Req. 1/24);

    TATIANA CRISTINA SILVA ROCHA , Responsável pela divisão de recuperação da Defesa Civil do Estado de São Paulo (Req. 1/24);

    FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Amazonas (Req. 1/24);

    FABIANO DE SOUZA, Secretário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (Req. 1/24);

    BENICIO FERRARI JUNIOR, Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Espírito Santo (Req. 1/24);

    MARCELO NASCIMENTO - Representante da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Req. 1/24);

    MARCIO ROMANO CORREA CUSTÓDIO, Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (Req. 1/24); e

    CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Req. 1/24);
20/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)