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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 044/23 15/05/2024 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Gilson Daniel

Troca da mesa Presidente Duarte Gonçalves Jr por Participante Jorge Goetten

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Duarte Gonçalves Jr

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/05/2024 às 14:42
Término
15/05/2024 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2024 PEC04423 - Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da PEC 44/2023 junto aos Coordenadores das Defesas Civis estaduais e das capitais, no contexto das medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2024 PEC04423 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre os efeitos da PEC 44/2023, que permite a reserva de 5% (cinco por cento) das emendas dos Deputados e dos Senadores para atender às emergências da natureza, que são cada vez mais frequentes em nosso país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Bibo Nunes.

  • REQ 3/2024 PEC04423 - Solicita seja convocada a Sra. Ministra do Planejamento para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Bibo Nunes.

  • REQ 4/2024 PEC04423 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Bibo Nunes.

  • REQ 5/2024 PEC04423 - Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2024 PEC04423 - Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério das Cidades, a pedido do autor do Requerimento.

  • REQ 7/2024 PEC04423 - Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas.

    Aprovada

    • Autores: Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Agrobom (PL-GO), Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.