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REQ 6/2024 PEC04423 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2024 Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério das Cidades, a pedido do autor do Requerimento.
22/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LEANDRO FREITAS COUTO, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima; e ANTONIO VLADIMIR LIMA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades.
04/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Delton Carvalho - professor de Direito Ambiental da Universidade do rio dos Sinos - Unisinos; Alessandra Cardoso - assessora política do Instituto de Estudos Socio Econômicos - INESC e Integrante do Observatório do Clima; Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe; Antonio Zayek - Consultor Ambientalista.
20/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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