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REQ 30/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Paíque Duques Santarém, Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  • Aprovado, com alteração para abrangência nacional.
19/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Paíque Duques Santarém, Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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