REQ 39/2024 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2024

Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Evento realizado nesta data. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012.

    ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/07/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Evento realizado nesta data. Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 11h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)