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REQ 137/2024 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Kiko Celeguim - PT/SP

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, em função de o autor estar ausente por encontrar-se em licença.
12/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel e Jorge Solla.
12/08/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o Requerimento de Informação nº 1858/2024.
27/08/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 3738/2024/ASPAR/GM/GM-MEC em resposta ao Requerimento de Informações n. 1858, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Educação a respeito do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia.

    Deputados autores do Requerimento notificados via Infoleg Comunica. Inteiro teor
12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/05/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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