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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
22/05/2024 às 10:44
Término
22/05/2024 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 137/2024 CFFC - Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia.

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 68/2024 CFFC - Solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada.

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 5/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível interferência política do governo federal na Petrobras, em relação à decisão acerca do não pagamento de dividendos extraordinários.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 116/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange a falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei n. 11.516/2007 e do contrato de concessão de direito real e de uso, concedido à Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (AREMAC).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 122/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 138/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família.

    • Autores: Kiko Celeguim (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 142/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas.

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 147/2024 CFFC - Requer o convite ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas.

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 61/2024 CFFC - Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada, bem como a legalidade da dispensa de licitação para tais compras e a posterior localização dos bens previamente declarados como não encontrados.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 64/2024 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da precificação dos itens do projeto básico e do enquadramento legal utilizado para a compra, por dispensa, de móveis para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 77/2024 CFFC - Requer a realização de uma auditoria de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os recorrentes apagões no centro de São Paulo, sob a concessão da Enel Distribuição São Paulo.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião